Política de Privacidade

I. INTRODUÇÃO

A FLT – Faculdade Luterana de Teologia – CNPJ 73.794.810/0002-11, doravante simplesmente “FLT”, entidade mantida pela União Cristã Associação Social e Educacional, tem por missão promover o ensino, a pesquisa e a extensão a partir de princípios educacionais e teológicos evangélico-luteranos e pietistas, contribuindo para a formação integral de pessoas que sejam livres para servir; e tem como visão ser uma Instituição de Ensino Superior de referência na formação teológica e humana e na gestão estratégica, de caráter cristão, em todos os níveis e espaços de sua atuação.
Por compreender que a privacidade é um direito fundamental da pessoa humana, a FLT entende como relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais registrados por você na utilização de seu site, servindo a presente Política de Privacidade – elaborada a partir das diretrizes gerais contidas na Política Geral de Proteção de Dados Pessoais da FLT (PGPDP-FLT) – para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
A presente Política de Privacidade se aplica a todos os movimentos contidos nos sites que se encontram sob o domínio da FLT.
Esta Política é voltada aos Clientes da FLT e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas nas quais a FLT trata os dados pessoais destas pessoas.
Caso você seja um colaborador ou Fornecedor da FLT, ou ainda, caso você esteja participando de algum curso ou atividade específica da FLT, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela FLT, ou o responsável por sua contratação na FLT, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe sobre os direitos sobre seus dados.

I. DEFINIÇÕES

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela;
Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural;
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais Clientes, Fornecedores, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros;
Encarregado: pessoa indicada pela FLT para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Armazenamento: Computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados; e
Decisões unicamente automatizadas: Trata-se de decisões que afetam o usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de um complemento da operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

II. QUAIS DADOS A FLT UTILIZA

A FLT poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos serviços e/ou da rede. Esses dados pessoais são coletados por meio de vários canais da FLT, incluindo – mas não limitado a – Sites na web, Aplicativos, Redes Sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor, Pontos de Venda, Loja Virtual, Pesquisas e Eventos. A FLT também pode agregar dados pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline).
Os dados pessoais podem ser coletados das seguintes fontes:
1. Sites da FLT: Todos os nossos sites podem ser utilizados para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto site que a FLT opera diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que ela estabelece em serviços de terceiros, como Facebook, Linkedin, e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço;
2. Correio eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre o público atendido e a FLT, incluindo aqueles disponibilizados diretamente pela FLT, ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram,

SMS (serviço de mensagens curtas) e similares;

Aplicativos móveis da FLT: Aplicativos móveis fornecidos diretamente pela FLT ou através de serviços de terceiros como Google ou Apple;
Atendimento ao consumidor e área de cursos, marketing e relações institucionais: Comunicações realizadas com o público atendido através das das centrais de atendimento e área de cursos, marketing e relações institucionais;
Anúncios, propagandas e formulários online: Interações com qualquer tipo de anúncios, propagandas e formulários online da FLT;
Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com a FLT; e
Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado à, redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, LinkedIn, e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros da FLT, fontes públicas e dados recebidos durante aquisição de outras empresas.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente:
1. Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A FLT coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar os portais da FLT, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e Estado, quando do preenchimento

de formulários, inclusive nas concessionárias, com a adição de outros dados pessoais ativamente fornecidos pelo Titular ao entrar em contato com a FLT. Independentemente de quais dados o Titular fornecer ativamente à FLT, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas caso a caso; e

Dados coletados automaticamente: A FLT também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso ao navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a FLT fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular de acordo com seus hábitos e suas preferências.

Seguem algumas informações mais detalhadas sobre os dados pessoais que são coletados, e como são coletados:
1. Informações de contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar o contato da FLT com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais;
2. Informações de login: Inclui informações para se identificar e

autenticar em serviços fornecidos pela FLT, incluindo seu nome de usuário (login), senha em formato irrecuperável (criptografada), foto de perfil e perguntas de segurança;

Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, hábitos ou suas características de comportamento;
Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se você acessar um site ou aplicativo da

FLT usando um dispositivo móvel, como um celular inteligente ou tablet,

as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel;

Informações sobre como você utiliza nossos sites e serviços. Durante sua interação com nossos sites e serviços, nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que você tomou. Isso pode incluir detalhes como em quais links você clica, quais páginas ou conteúdos você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como cookies (cookies de navegador, cookies Flash e similares) e web beacons, e via rastreamento de terceiros. Você possui total liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias;
Pesquisas de mercado, avaliação institucional e feedback de consumidores: São informações que você compartilha voluntariamente com a FLT sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços;
Conteúdo gerado por consumidores: Trata-se de qualquer conteúdo que você cria e compartilha com a FLT em redes sociais de terceiros ou por meio de carregamento para um de nossos sites, aplicativos e demais serviços online e offline, incluindo o uso de aplicativos de rede social de terceiros, como o Facebook, Instagram, LinkedIn e similares. Esses dados incluem textos, comentários, artigos, fotos, vídeos, histórias pessoais ou outros conteúdos e mídias semelhantes. Sempre que permitido, nós coletamos e publicamos conteúdos gerados por consumidores ou clientes em conexão com uma variedade de atividades, incluindo divulgação de produtos e serviços da FLT, concursos, premiações e outras promoções, recursos de comunidade do site, engajamento de consumidores e redes sociais de terceiros;
Informações de redes sociais de terceiros: Trata-se de quaisquer dados que você compartilha publicamente em uma rede social de terceiros ou informações que fazem parte de seu perfil em uma rede social de terceiros (como o Facebook, Instagram, LinkedIn e similares) e que você permite que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que você permita que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Nós recebemos suas informações de perfil de rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que você baixa um item ou interage com um aplicativo ou serviço da web da FLT em uma rede social de terceiros, sempre que você utiliza um recurso de rede social que é integrado a um site da FLT ou sempre que você interage conosco por meio de uma rede social de terceiros;
Informações financeiras e de pagamento: Quaisquer dados que a FLT necessita para atender a um pedido, ou que você usa para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade e etc.) ou outras formas de pagamento utilizadas. A FLT ou seus prestadores de serviço de processamento de pagamentos manuseia suas informações financeiras e de pagamento em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis;
Contatos com serviços de atendimento ao discente e área de cursos, marketing e relações institucionais: Suas interações com nossos serviços de atendimento ao aluno e área de marketing serão registradas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais da FLT. Detalhes de informações financeiras e de pagamentos não são registrados;
Dados pessoais: Quando houver legítimo interesse ou for necessário processar seus dados pessoais sensíveis, por qualquer motivo, a FLT obterá seu prévio, expresso e formal consentimento para qualquer processamento que for voluntário (por exemplo, para finalidades de marketing). Se processarmos seus dados pessoais sensíveis para outras finalidades, nós nos apoiamos nas seguintes bases legais: (i) detecção e prevenção de crime; e (ii) cumprimento da lei aplicável; Imagem e voz: Suas interações durante nossas aulas gravadas e/ou transmitidas via streaming, em fotos e filmagens decorrentes da participação nas aulas serão registradas.

Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes: A FLT pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, e com consentimento explícito, e de acordo com as regras da legislação vigente.
É possível desabilitar por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
A FLT reforça que não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018, entendido como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o faz, o tratamento se fundamenta em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.

III. COMO A FLT UTILIZA OS DADOS

Os dados pessoais tratados pela FLT têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços ao Titular, inclusive adequando-os às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e a serem oferecidos aos Titulares;
A FLT, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
Além disso, a FLT também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo (ou no interesse legítimo de outra empresa da associação (União Cristã – Associação Social e Educacional), sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de serviços e de promoções, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.

IV. COMO A FLT UTILIZA COOKIES, ARQUIVOS DE REGISTROS (LOGS) E SIMILARES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da FLT. Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da FLT e entender melhor como seus visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os cookies facilitam o processo de adaptar os sites da FLT às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o

seu uso, receber feedback da satisfação dos consumidores. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso portal. Após o Titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das páginas da FLT, a mesma armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente;

A FLT pode utilizar os seguintes tipos de Cookies em seus sites, portais e serviços compatíveis:
1. Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, que são excluídos quando você fecha o seu navegador. Quando você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante;
2. Cookies persistentes: São aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço da FLT;
3. Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço compatível da FLT. Eles permitem que você navegue pelo site e use os seus recursos;
4. Cookies que enviam informações sobre você à FLT: nós colocamos esse tipo de Cookies em um site ou serviço compatível da FLT e este tipo de cookie só podem ser lidos por nossos sites e serviços compatíveis;
5. Cookies em propagandas da FLT: A FLT coloca cookies em propagandas e anúncios que são exibidos em sites e serviços compatíveis de terceiros. Ela obtém informações através desses cookies quando você clica ou interage com a propaganda ou anúncio. Neste caso, a FLT está colocando um cookie “de terceiro”. Nós podemos usar esses dados obtidos por cookies de terceiros para mandar-lhe outras propagandas que acreditamos serem relevantes ou de seu interesse com base no seu comportamento anterior;
6. Cookies que compartilham suas informações para terceiros: São cookies colocados em um site da FLT por parceiros legalmente estabelecidas, como serviços de anúncios online. Eles podem usar os dados coletados por esses cookies para lhe enviar anonimamente propagandas direcionadas de outros sites, com base em sua visita a sites ou serviços compatíveis da FLT.
Os sites e serviços compatíveis da FLT também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da FLT às suas necessidades pessoais. Seguem informações relevantes a respeito:
1. Endereços de IP: Um endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador. Todas as vezes que você se conecta na internet seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet. A FLT pode registrar Endereços de IP para as seguintes finalidades: (a) Tratamento de problemas técnicos; (b) Manutenção da proteção e segurança dos nossos sites e demais serviços online; (c) Obter uma melhor compreensão de como nossos sites e demais serviços online são utilizados; (d) Adaptar nosso conteúdo às suas necessidades, dependendo da sua localização geográfica;
2. Arquivos de Registro: A FLT ou um terceiro trabalhando em seu nome, poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Normalmente esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a entender detalhes como: (a) O tipo de navegador e o sistema utilizado pelos usuários de nossos sites ou serviços online; (b) Detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL

de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nossos sites e serviços compatíveis, e quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os; (c) Demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares;

Sinalizadores da web (web beacons): A FLT pode utilizar os sinalizadores da web (ou Gifs transparentes) nos sites da FLT. Os sinalizadores da web (também conhecidos como webbugs ou web beacons) são pequenas sequências de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para nós. Usamos as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos, incluindo: (a) Entender como um usuário responde a campanhas de e-mail; (b) Relatórios de tráfego dos nossos sites e serviços compatíveis; (c) Realizar a contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de propaganda e e-mail, e personalização em nossos sites e demais serviços compatíveis.

É importante lembrar que cabe a você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se você consente em aceitar cookies ou não. Isso se dá porque a qualquer momento, você como titular poderá revogar seu consentimento quanto ao uso dos cookies, e poderá apagar os cookies das páginas da FLT, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Por fim, lembramos que, caso você não aceite alguns cookies das páginas da FLT, certos serviços poderão não funcionar de maneira correta ou ideal. Nesse sentido, a maioria dos navegadores permite que você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter cookies habilitados para usar ou navegar a maior parte dos sites e serviços online da FLT, entretanto neste caso não podemos assegurar que você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de cookies. Como os nossos sinalizadores da web (web beacons) podem fazer parte de uma página da web, não é possível excluir (“opt-out”) esse tipo de recurso, mas você pode torná-lo completamente não funcional ativando o recurso “opt-out” para os cookies colocados por esse sinalizador.

V. FINALIDADES NO USO DOS DADOS

Nesse tópico a FLT descreve as finalidades para as quais coleta seus dados pessoais, e os diferentes tipos de dados pessoais que a instituição coleta para cada finalidade:

Importante: Nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.

Serviços ao consumidor: Seus dados pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços ao consumidor, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão, por exemplo, qual foi o seu pedido, se existe um problema técnico, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral;
1. Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: (a) Cumprir obrigações contratuais; (b) Cumprir obrigações legais; (c)

Nossos interesses legítimos;

Interesses legítimos da FLT nessa situação: (a) Melhorar continuamente produtos e serviços da FLT; (b) Melhorar continuamente a efetividade do nosso atendimento ao consumidor; b. Realização de concursos, promoções e demais ações de marketing: Com seu consentimento (quando necessário conforme legislação vigente), a FLT utiliza seus dados pessoais para fornecer informações sobre produtos ou serviços como, por exemplo, comunicações de marketing, campanhas publicitárias e promoções. Isso pode ser feito por diversos meios de comunicação, incluindo o e-mail, anúncios, envio de mensagens por SMS, ligações telefônicas e correspondências postais (conforme permitido pela legislação vigente), além de nossos próprios sites e/ou sites e redes sociais de terceiros. Nesta situação, o uso de seus dados pessoais é completamente voluntário, o que significa que você pode se opor, ou mesmo retirar seu consentimento a qualquer momento, ao processamento de seus dados pessoais para estas finalidades. Para obter maiores detalhes sobre como alterar suas preferências sobre comunicações de marketing, veja o tópico sobre “Seus direitos” nesta política. Para mais informações sobre nossos concursos e outras promoções, veja os regulamentos ou detalhes postados sobre cada concurso/promoção.
Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: (a) Cumprir obrigações contratuais; (b) Nossos interesses legítimos;

(c) Obtivemos o seu consentimento (quando necessário); ii. Interesses legítimos da FLT nessa situação: (a) Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a você e fornecer informações sobre eles; (b) Definir consumidores para novos produtos ou serviços.

Redes sociais e sites de terceiros: Usamos seus dados pessoais quando você interage com funções de redes sociais e sites de terceiros, como “curtir”, para fornecer anúncios e interagir com você em redes sociais de terceiros. A forma como essas interações funcionam, os dados de perfil que a FLT obtém sobre você, e como cancelá-los (“opt-out”) podem ser entendidas revisando as políticas de privacidade diretamente nas respectivas redes sociais e sites de terceiros.
1. Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: (a) Nossos interesses legítimos; (b) Obtivemos o seu consentimento

(quando necessário); ii. Interesses legítimos da FLT nessa situação: (a) Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a você e fornecer informações sobre eles; (b) Definir consumidores para novos produtos ou serviços.

Personalização (offline e online): Com base em seu consentimento (quando exigido conforme legislação vigente), a FLT utiliza seus dados pessoais (i) para entender suas preferências e hábitos, (ii) para antecipar suas necessidades, baseadas em nosso entendimento do seu perfil, (iii) para melhorar e personalizar sua experiência em nossos sites e aplicativos; (iv) para assegurar quer o conteúdo de nossos sites e

aplicativos seja otimizado para você e para seu computador ou dispositivo; (v) para enviar a você publicidade e conteúdo dirigidos, e (vi) para permitir que você participe de funções interativas, sempre que decidir fazê-lo. Nesta situação, o uso de seus dados pessoais é completamente voluntário, o que significa que você pode se opor, ou mesmo retirar seu consentimento a qualquer momento, ao processamento de seus dados pessoais para estas finalidades.

Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: (a) Nossos interesses legítimos; (b) Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
Interesses legítimos da FLT nessa situação: (a) Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a você e fornecer informações sobre eles; (b) Definir consumidores para novos produtos ou serviços.

Atendimento aos seus pedidos: Usamos seus dados pessoais para processar e enviar seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos dados pessoais e, em certas situações, informações de pagamento.
1. Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: (a) Cumprir obrigações contratuais; (b) Obrigações legais; (c) Nossos interesses legítimos; (d) Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
2. Interesses legítimos da FLT nessa situação: (a) Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços; (b) Ser mais eficientes no atendimento aos seus pedidos; (c) Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores; (d) Cumprir integralmente obrigações legais.
Outras finalidades e situações em geral: De acordo com a legislação vigente, a FLT utiliza seus dados pessoais para outras finalidades gerais de negócio, como fazer manutenção em sua conta, conduzir pesquisas internas ou de mercado e medir a efetividade de suas campanhas publicitárias. Nós nos reservamos o direito, se você tiver contas da FLT, de integrar estas contas em uma conta única. Nós também usamos seus dados pessoais para gerenciamento e operação de nossas comunicações, TI e sistemas de segurança e proteção de dados.
i. Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação: (a) Cumprir obrigações contratuais; (b) Cumprir obrigações legais; (c) Nossos interesses legítimos;
ii. Interesses legítimos da FLT nessa situação: (a) Melhorar continuamente produtos e serviços da FLT; (b) Melhorar continuamente a efetividade do nosso atendimento ao consumidor;

VI. COM QUEM A FLT COMPARTILHA OS DADOS

As informações coletadas são tratadas dentro da FLT e somente serão compartilhadas quando forem necessárias:
1. para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com entidades e empresas parceiras;
2. para proteção em caso de conflito;
3. mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
4. com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamentos e provedoras de serviços de armazenamento de informações.
Além dos setores que fazem parte da FLT, nós podemos compartilhar seus dados pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:
1. Provedores de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadas pela FLT para auxiliar a operar nosso negócio. Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus dados pessoais em nome da FLT para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em nossas instruções diretas. Nossos provedores de serviços são obrigados contratualmente e a manter seus dados pessoais confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente;
2. Agências de análise de crédito, cobrança de dívidas e serviços financeiros: Conforme permitido pela lei aplicável, agências de análise de crédito e/ou de cobrança de dívidas são empresas externas que a FLT pode utilizar para nos auxiliar a verificar a situação do seu crédito ou para coletar pagamentos vencidos;
3. Empresas terceiras que usam dados pessoais para suas próprias finalidades de marketing: Excetuando-se situações em que você deu seu consentimento específico, a FLT não licencia ou vende seus dados pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Em casos em que esse tipo de compartilhamento ocorra, a identidade destas empresas terceiras será revelada antes da obtenção do seu consentimento.
4. Entidades internacionais parceiras e/ou conveniadas com a FLT, para fins de realização de estudos, pesquisas, intercâmbios e similares. A FLT compartilha, sempre mediante consentimento específico dos titulares, os dados necessários para realização de estudos, pesquisas, intercâmbios e atividades similares às entidades internacionais com as mantém parcerias e/ou convênios.

VII. COMO A FLT MANTÊM OS DADOS SEGUROS E MEDIDAS QUE A INSTITUIÇÃO ESPERA DOS TITULARES DE DADOS

A FLT se utiliza dos meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para garantir a proteção dos dados pessoais que trata ou venha a tratar. Desta forma, adota diversas precauções. Além dos esforços técnicos, a FLT também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado. A FLT informa, entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
Embora a FLT adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informação é totalmente segura, de modo que a FLT não pode garantir integralmente que todas as informações que receber ou enviar não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.
1. Pessoas que podem acessar seus dados pessoais: Seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados.
2. Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger dados pessoais.
De forma geral, a FLT incentiva os Titulares a tomar as medidas apropriadas para que se protejam, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titulares e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva e inteira responsabilidade dos próprios Titulares.
Medidas que a FLT espera que você como titular de dados tome:
1. É importante que você também tenha um papel em manter seus dados pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços compatíveis da FLT;
2. Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que você saiu da sua conta (realizou o logout) sempre que deixar o computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que a FLT fornece em nosso site, serviços ou aplicativos, inclusive aquelas consideradas opcionais.
Sobre a transferência de seus dados pessoais: Dada a natureza do negócio da FLT, é possível que tenhamos que transferir seus dados pessoais armazenados dentro da FLT para terceiros, de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus dados pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil.

VIII. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

De acordo com a legislação vigente, a FLT utiliza seus dados pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus dados pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis. Dados pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada a você serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente. Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política: contatolgpdflt@flt.edu.br;
Quando no término do tratamento de seus dados pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente. Nesse sentido, os dados pessoais tratados pela FLT serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por Lei ou regulamentação aplicável. As únicas informações que poderão ser conservadas são as destinadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiros – desde que, respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da FLT, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

IX. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus dados pessoais que são tratados pela FLT. Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus dados pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros. A qualquer momento, você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus dados pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.
Nesse sentido, em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a FLT respeita e garante ao Titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
1. a confirmação da existência de tratamento;
2. o acesso aos dados;
3. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. a portabilidade de seus dados a outro Fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
6. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
7. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a FLT compartilhou seus dados;
8. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e
9. a revogação do consentimento.
A FLT empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu imediato e rápido atendimento.
Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política, sendo necessário à validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.
Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou Legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela FLT.
Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias à comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida a FLT somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes. Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus dados pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus dados pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.
Quando disponíveis, nossos sites, aplicativos e serviços online podem ter uma função dedicada onde será possível você revisar e editar os seus dados pessoais. Ressaltamos que a FLT solicita a validação de sua identidade usando, por exemplo, um sistema de login com senha de acesso, antes de permitir o acesso ou a modificação de seus dados pessoais, dessa forma garantindo que não exista acesso não autorizado à sua conta e dados pessoais associados.
A FLT faz o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus dados pessoais. Contudo, se você tiver preocupações não resolvidas, você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.
Quais são suas escolhas sobre como utilizamos e divulgamos seus dados pessoais: Nos termos informados acima, a FLT faz o máximo para dar a você liberdade de escolha sobre os dados pessoais que você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a você o controle sobre o tratamento de seus dados pessoais:
1. Cookies/Tecnologias Similares: você pode gerenciar o seu consentimento usando: (a) Nossas soluções de gerenciamento de consentimento; (b) As configurações do seu navegador para recusar alguns ou todos os cookies e tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados;
2. Publicidade, marketing e promoções: você pode consentir para que seus dados pessoais sejam usados pela FLT para promover nossos produtos ou serviços por meio de caixas de verificação localizadas nos formulários de registro ou respondendo questões apresentadas pelos nossos representantes;
  1. Se você decidir que não deseja mais receber tais comunicações, você pode cancelar sua subscrição para receber comunicações relacionadas a marketing a em qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas em tais comunicações;
  2. Para cancelar a subscrição de comunicações de marketing enviadas por qualquer meio, incluindo redes sociais de terceiros, você pode optar por sair a qualquer tempo, cancelando sua subscrição, pelos links disponíveis em nossas comunicações, fazendo login em nossos sites, aplicativos, serviços online compatíveis ou redes sociais de terceiros, e ajustando suas preferências de usuário ou ligando diretamente para nosso serviço de atendimento ao consumidor;

É importante lembrar que, mesmo com o seu cancelamento de subscrição às nossas comunicações de marketing, você continuará a receber comunicações administrativas da FLT, como pedidos, confirmações de transação, notificações sobre suas atividades de

conta em nossos sites e serviços compatíveis, e outros anúncios importantes não relacionados a marketing.

Personalização (offline e online): Sempre que permitido por lei, se você quiser que seus dados pessoais sejam usados pela FLT para fornecer-lhe uma experiência personalizada ou publicidade e conteúdo dirigidos, você pode indicar isso por meio das caixas de checagem relevantes localizadas no formulário de registro ou respondendo a perguntas.

Se você decidir que não quer mais se beneficiar desta personalização, você pode optar por sair a qualquer tempo, fazendo login nos nossos sites, aplicativos e serviços compatíveis, e selecionando as preferências de usuário no perfil da sua conta ou ligando diretamente para nossa ouvidoria.

Publicidade direcionada: A FLT pode realizar parcerias com redes de anúncios e outros provedores de serviços ou anúncios, que apresentam propagandas e demais anúncios em nosso nome. Alguns destes anúncios podem ser ajustados aos seus interesses, com base nas informações coletadas nos sites e demais serviços compatíveis da FLT.
Você pode entrar em contato usando os canais de comunicação detalhados nesta política para obter mais informações sobre como gerenciar ou cancelar sua participação em publicidade direcionada.

X. REVISÕES E ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que a Diretoria da FLT ou sua Comissão de Trabalho para Assuntos da LGPD, ou ainda o Conselho de Administração de sua entidade mantenedora, a União Cristã – Associação Social e Educacional, decidir mudar a forma que trata seus dados pessoais, a presente Política será atualizada. A FLT e sua entidade mantenedora se reservam o direito de fazer alterações às suas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Recomendamos que você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de

Privacidade.

3. Como entrar em contato com a FLT

Você pode entrar em contato para:
Fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais;
Fazer uma reclamação;

Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais; iv. Obter informações sobre como acessar seus dados pessoais;

Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em

desconformidade com o disposto na legislação vigente;

Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;

Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais;
Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;

Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.

Para isso, solicitamos que você entre em contato conosco usando os seguintes canais:
i. Pessoalmente ou por correio convencional
ii. Atendimento encaminhado a partir da recepção ou setor de marketing:
Rua Walli Malschitzky, 164 B. Mato Preto 89.285-295 São Bento do Sul – SC

Telefone/WhatsAPP: 47 3203-4663
Horário de atendimento: Segunda a sexta: 7h00 às 12h00 –

13h15 às 17h00

iii. Ouvidoria e Encarregado pelo Tratamento de dados pessoais (DPO), através do e-mail: contatolgpdflt@flt.edu.br

iv. Sugestões, dúvidas ou reclamações podem ser encaminhadas para a Ouvidoria ou para Comitê de Trabalho para Assuntos da LGPD da FLT através do e-mail: contatolgpdflt@flt.edu.br

A FLT receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos seus dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes.
Esta política é revisada e atualizada com periodicidade anual ou sempre que necessário ou requerido por lei, conforme o entendimento do Comitê de Trabalho para Assuntos da LGPD, ou ainda por iniciativa da Direção Geral da FLT, bem como dos órgãos deliberativos superiores da mantenedora União Cristã – Associação Social e Educacional (Conselho Curador da FLT; Conselho de Administração da mantenedora União Cristã – Associação Social e Educacional).
A presente atualização da Política entra em vigor na data de sua homologação no Conselho de Administração da mantenedora União Cristã – Associação Social e Educacional.

XI. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros Estados ou países, sendo plenamente competente o foro de domicílio de São Bento do Sul/SC para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste documento.

A presente atualização da Política entra em vigor na data de sua aprovação pela Diretoria da FLT.

Documento aprovado (a) pelo Comitê de Trabalho para

Assuntos da LGPD da FLT em 26 de janeiro de 2024; (b) pela Diretoria da FLT em 26 de janeiro de 2024.

*** FIM ***